Sergio Zveiter vai relatar recurso apresentado por Donadon na CCJ

Zveiter também foi relator do processo aberto pela Mesa, em julho, contra Donadon

Prefeito é afastado do cargo acusado de improbidade administrativa

Acusado é suspeito de desviar vebas municípais e federais

Ibama indenizará servidora por inclusão indevida na dívida ativa

Instituto também efetuou descontos no contracheque da autora para suposto ressarcimento ao erário

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Indenização de não competitividade.

Contribuição previdenciária. Incidência.

Quatro vereadores da Bahia perdem cargo por desfiliação sem justa causa

A partir de ações propostas pela PRE, políticos de Antônio Gonçalves, Castro Alves, Ibirapitanga, Itajuípe foram condenados por infidelidade partidária

Rescisão indireta. Advogado empregado.

Retirada do nome das procurações em razão de ação proposta na justiça do trabalho para discussão de pretensão ao recebimento de diferenças salariais.

TJSP mantém condenação de ex-prefeito de São Carlos

O prefeito foi acusado de contratar a empresa Criterium para pesquisa de opinião pública com fins eleitoreiros, partidários e de promoção pessoal

Penal e processual penal. Recebimento de denúncia. Peculato.

Art. 312, caput, c/c o art. 327, § 1º, do CP). Competência. Justiça Federal.

Ministro João Otávio de Noronha prorroga prisões de investigados na Operação Mãos Limpas

No pedido, o MPF afirma que a medida é necessária para garantir o andamento das investigações, de modo a não comprometer os depoimentos em curso e o andamento das investigações.

Espuma do colarinho faz parte do chope

O colarinho do chope deve ser considerado parte integrante do produto.

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

Agravo em recurso de revista. Contrato nulo. Efeitos.

PDT contesta transformação e criação de cargos no TJ do Rio de Janeiro

Negada liminar a publicitário investigado pela Operação Dominó

Operação Gafanhoto: TRF nega habeas corpus a três acusados de sonegação fiscal

Lesados por atos de magistrada devem acionar o Estado

Sai preventiva de acusado de golpe contra empresa

Desoneração da folha de salários é ampliada e não incluiu os hospitais e os terceirizados de RH e asseio e conservação

Com a decisão plenária "in comento" são 48 os setores beneficiados com a "faculdade de trocar a contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento para um percentual sobre o faturamento"

Embargos de terceiro. Sequestro de bens. Medida assecuratória criminal.

Desconstituição do gravame. Competência.

Quadrilha ou bando. Falsificação de documento público. Materialidade e autoria comprovadas.